Processo 282175/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2016 10:26
Autuado em 13/04/2016 10:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 368/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2017 Acórdão   368/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/02/2017 Acórdão   368/ 2017 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Gestor das Contas NORBERTO ANACLETO ORTIGARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/10/2016 14:11 584023/16 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
19/08/2016 15:06 do Protocolo 689089/16
19/08/2016 15:02 do Protocolo 689054/16
26/07/2016 16:27 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
26/07/2016 16:27 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 368/2017
31/01/2017 1525 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2017 de 09/02/2017
28/07/2016 1410 Despacho Processual Diverso nº 143/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4766/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2017 13:18 DP  
17/03/2017 08:34 COEX Informação nº 1355/2017 -
09/02/2017 17:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 243/2017 -
26/10/2016 09:36 GCFAMG  
25/10/2016 11:31 COFIE  
21/10/2016 09:19 GCFAMG  
10/10/2016 14:12 SMPjTC Parecer nº 14218/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas do Fundo de Equipamento Agropecuário. Exercício de 2015. Contas Regulares com ressalvas.
10/10/2016 13:37 DP Informação nº 16962/2016 -
29/09/2016 12:01 SMPjTC  
14/09/2016 10:22 COFIE Instrução nº 486/2016 -
22/08/2016 16:59 7ICE Informação nº 52/2016 -
19/08/2016 18:01 COFIE Despacho Processual Diverso nº 235/2016 -
26/07/2016 16:28 DP  
14/04/2016 12:20 COFIE Despacho Processual Diverso nº 143/2016 -
14/04/2016 12:20 COFIE Instrução nº 220/2016 -
13/04/2016 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4766/2016 -

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